pretende garantir o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por juntas médicasassegurar que os doentes com acesso a benefícios fiscais não os percam numa primeira reavaliaçãoa que o jornal “Público” teve acesso
Contudo, no final de 2019, um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e, posteriormente, uma circular da Autoridade Tributária fizeram uma
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BE quer travar perda de benefícios fiscais na reavaliação de incapacidade a doentesProposta de projecto de lei pretende responder às avaliações de incapacidade temporárias. Objectivo é assegurar que os doentes com acesso a benefícios fiscais não os perdem numa primeira reavaliação em que a atribuição da incapacidade seja inferior
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
'Era um procedimento errado e foi corrigido', diz Augusto Santos Silva sobre dados enviados à RússiaApesar de considerar que o erro foi corrigido, o ministro diz esperar 'que as autoridades russas que receberam indevidamente os dados cumpram as leis internacionais da proteção de dados e os apaguem'. Nós alunos e bacharéis em Direito estamos com a prova da OAB prevista p o dia 13/06. Vários estados estão sem leito de UTI. São +220 mil inscritos p essa prova. Os protocolos adotados por eles, não nós dão segurança de não sermos contaminados. ADIAOAB OABFazDireito CFOAB FGV Dass...Então este Artista sabia! Rua traidores. Sabiam todos! Fantástico! E pronto.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Marcelo diz que ″não serão os profetas da desgraça″ a decretar o fim de PortugalO presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou os emigrantes de Portugal e pediu para os que acolhemos o mesmo que queremos para os nossos lá fora.
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Ativistas russos vão apresentar queixa contra Câmara Municipal de LisboaOs ativistas russos cujos dados foram partilhados anunciaram hoje que vão apresentar uma queixa na justiça contra a Câmara Municipal de Lisboa para que tal “não volte a acontecer” com cidadãos portugueses.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
MNE disponível para ser ouvido no parlamento sobre caso da partilha de dadosAugusto Santos Silva disse ainda esperar que 'as autoridades russas que receberiam indevidamente os dados cumpram as leis internacionais de proteção de dados e os apaguem'. Os Russos já disseram que sim, está descansado. Os Chineses, Venezuelanos e Israelitas também já apagaram tudo. Tudo bons rapazes como bem sabes, com essa experiência internacional de longos anos. O incompetente. O N. 2
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
EUA felicitam Portugal pelo 10 de Junho e sublinham trabalho na resposta à crise climáticaNuma nota, a Casa Branca destaca a relação 'de longa data' entre os dois países. gostava de poder ler o original em inglês, suas fraudes
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »