Bares e discotecas abrem, perdem layoff simplificado mas podem aceder ao apoio à retoma

Bares e discotecas abrem, perdem layoff simplificado mas podem aceder ao apoio à retoma

25/09/2021 15:31:00

Bares e discotecas abrem, perdem layoff simplificado mas podem aceder ao apoio à retoma

Compensação criada com a pandemia pode ser solicitada por bares e discotecas por ser exigido o certificado

JornalistaOs bares e as discotecas vão poder abrir a 1 de outubro, ano e meio depois do encerramento determinado após a chegada da covid-19 a Portugal. Mas, apesar das portas abertas e de não haver máscaras para dançar, vai ser preciso apresentar certificado digital de vacinação, o que é considerada uma restrição e, por isso, leva a que as empresas possam beneficiar do apoio à retoma progressiva da atividade. No entanto, perdem o layoff simplificado.

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A notícia é avançada pelo Público,que obteve a confirmação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de que por haver ainda uma restrição sobre estes sectores de atividade, há este apoio extraordinário.

"O regime de layoff simplificado mantém-se em vigor e pode ser utilizado sempre que existam situações de suspensão de atividades por decisão governamental. Uma vez que bares e discotecas deixam de ter a atividade suspensa deixam de ter acesso ao layoff, e podem aceder ao Apoio à Retoma Progressiva", é a explicação do Ministério, na mesma resposta que enviou ao Expresso. headtopics.com

Estando abertos, ao contrário do que aconteceu até aqui, os bares e discotecas perdem a possibilidade de acesso ao layoff simplificado a que poderiam aderir - esse instrumento só pode ser acedido por atividades obrigadas a estar encerradas.

Já o apoio à retoma existe desde o verão de 2020, para ajudar a manter os postos de trabalho nos sectores mais afetados pela pandemia. E foi prolongado este ano sempre que “por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, vigorem medidas restritivas de atividades económicas, tais como regras em matérias de horário de funcionamento, de ocupação ou de lotação de estabelecimentos ou eventos, bem como limitações à circulação de pessoas no território, ou condicionamento de acesso de turistas oriundos dos principais mercados emissores de turistas, no âmbito da pandemia da doença covid-19”.

Foi essa confirmação que foi dada pelo Governo, de que a exigência de certificado é uma restrição que torna estas atividades elegíveis para o apoio extraordinário.O apoio passa por pagamento da compensação retributiva de parte dos trabalhadores (70% pela Segurança Social) a quem as empresas reduza o horário de trabalho – como forma de compensar-se pela quebra dos proveitos.

Consulte Mais informação: Expresso »

Bem ...o apoio á retoma é insignificante...

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