Bagão Félix: bónus de férias para funcionários públicos assíduos “não é uma solução ótima”

Há 16 anos, foi António Bagão Félix, então ministro do Trabalho do Governo de Durão Barroso, que deu à função pública a possibilidade de gozar 25 dias de férias. Aos 22 dias obrigatórios por lei, somar-se-iam até três dias úteis para os trabalhadores que cumprissem os padrões de assiduidade. Ou seja, um bónus. A norma esteve em vigor até 2012, para o setor privado, e 2014, no público.

Ora, há uma semana, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, defendeu a reintrodução na lei dos “incentivos” à assiduidade dos funcionários.acha que o regresso dos 25 dias de férias é exequível, mas alerta para alguns fatores que, em seu entender, têm de ser acautelados.

“Não é uma solução ótima, tem vantagens e inconvenientes, mas, neste momento, não vejo outra [política eficaz para reduzir o absentismo]. É uma possibilidade. Na altura [2003] foi introduzida no Código do Trabalho. Agora, tanto quanto percebi, a ideia seria implementá-la na função pública. Em primeiro lugar, introduz um factor discriminatório contra tudo o que é não é sector público.

Segundo o ex-ministro, poderia ter havido mais ponderação antes do corte há oito anos. “Antes de ser retirada, era bom que tivesse sido medido o grau da sua eficácia. Não foi feito. Acho que, em Portugal, é uma mania dos políticos alterar a legislação sem medir os resultados. É por faro, quase por intuição. Por isso é que andamos sempre a mudar. Esta política começou em 2003 e mudou passados oito anos.

Claro,o zé como é burro, paga tudo, já agora porque não uma ida por mês á boate, para todo o funcionário público.

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