O Bloco de Esquerda vai"reapresentar" ao Parlamento o projeto de resolução para prorrogação do Subsídio Social de Desemprego até ao final de 2021.
Na base da decisão do Bloco está a notícia de que a verificação da condição de recursos imposta para o acesso ao Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores - mecanismo adotado pelo Governo para garantir a proteção destes desempregados - está a gerar atrasos no deferimento do apoio por parte da Segurança Social. Este mês mais de 4.700 desempregados ficaram sem qualquer rendimento.
O BE prepara-se assim para remeter novamente ao Parlamento a proposta chumbada em julho deste ano com os votos contra do PS e abstenções do PSD, do Chega e da Iniciativa Liberal, onde pedia a prorrogação do SSD para todos os desempregados cujo apoio terminava a 31 de dezembro de 2020 e não conseguiram encontrar emprego. Fonte oficial do BE garantiu ao Expresso que a proposta chegará ao Parlamento ainda esta terça-feira.
Pedem ainda que"prorrogue excecionalmente, até ao final de 2021, a concessão do subsídio social de desemprego e do subsídio de desemprego dos beneficiários cujas prestações cessem" e que"retome os apoios extraordinários aos trabalhadores independentes e informais, designadamente o “Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente” , que não tem a condição de recursos...
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