Arqueólogos Portugueses perplexos 'pela pressa' na transferência de competências para as CCDR

A Associação dos Arqueólogos Portugueses declara “a sua perplexidade pela pressa com que parece querer ser feita agora” a transferência das competências das Direções Regionais de Cultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional .

Os arqueólogos recordam que o processo de “descentralização” tinha já sido abordado em 2017, “quando pela última vez se discutiu com alguma profundidade esta matéria”, tendo na ocasião reclamado que “era necessário pensar primeiro, fazer depois”, e questionando agora se seria “pedir muito [querer] transparência”, tendo ainda promovido uma sessão pública sobre “O Património Cultural e a Descentralização”.

“Neste âmbito”, segundo a associação, é necessária “a criação de pelo menos uma direção de serviços do património cultural e de divisões correspondentes aos seus três domínios principais: arquitetura, arqueologia e museus; o preenchimento dos lugares de chefia por especialistas nas respetivas áreas e reforço dos quadros técnicos, garantindo em absoluto a sua liberdade de informação e despacho; a...

“Devem também ser suscetíveis de recurso para a DGPC por parte de quaisquer partes legitimamente interessadas e nomeadamente pelo movimento associativo, nos termos da Lei do Património Cultural e da Lei de Ação Popular”, acrescentam os arqueólogos portugueses. Para o sindicato este processo de transferência de competências “aponta para o que julgamos ser uma falsa descentralização, já que as CCDR não reportam a qualquer entidade com membros eleitos diretamente pelos cidadãos no âmbito regional”.

“Salientamos que a fusão das Direções Regionais de Cultura às CCDR nem democratiza, nem aumenta a eficácia das primeiras”, enfatizava o comunicado.

Foi a BANCARROTA do PS, dos “tóxicos” Sócrates e Costa que congelaram em cerca de 9 anos o tempo de serviço dos Professores. É OBRIGATÓRIO o PS, repor todo o restante tempo de serviço roubado aos Professores. O PS destruiu e continua a destruir a ESCOLA e o ENSINO em Portugal !!

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