Aprovada pelo Governo espanhol proposta de lei que permite mudança de género aos 12 anos sem parecer médico

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Esta proposta foi autorizada no mesmo dia em que a imprensa espanhola noticiou que um juíz de Ourense, na Galiza, autorizou a mudança de género nos documentos de uma criança de oito anos.

Esta proposta foi autorizada no mesmo dia em que a imprensa espanhola noticiou que um juíz de Ourense, na Galiza, autorizou a mudança de género nos documentos de uma criança de oito anos.

Esta é a segunda vez que o Governo espanhol aprova esta proposta depois de, há um ano, ter avançado com o anteprojeto, que dividiu o Executivo. Irene Montero, ministra da Igualdade, referiu numa conferência de imprensa no final do conselho de ministros que aprovou a proposta que se reconhece "o direito a todos serem quem são sem mediação de testemunhas”. A mesma proposta proíbe cirurgias de modificação genital até aos 12 anos em crianças que nasçam com características físicas dos dois géneros.

 

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