Aprovada deslocação do PR a Cabo Verde para 50 anos da libertação do Tarrafal

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Esta deslocação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovada em plenário da Assembleia da República no fim do debate do Programa do XXIV Governo, e contou com os votos favoráveis de todos os partidos: PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN. Situado na localidade de Chão Bom, o antigo campo de concentração do Tarrafal foi construído em 1936 e recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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