Os formulários para o apoio extraordinário à redução da atividade económica, apoio entre 219,4 euros e o valor do salário mínimo nacional e para o incentivo à atividade profissional “encontram-se disponíveis na Segurança Social Direta de 01 a 10 de fevereiro, com referência ao mês de janeiro”, pode ler-se no site oficial.
Estes apoios terminaram em 2020, mas foram entretanto recuperados pelo Governo face à evolução da pandemia de covid-19 e ao novo estado de emergência, que entrou em vigor na sexta-feira e termina no dia 30. “Foi prolongado o direito de recorrer ao apoio extraordinário à redução da atividade económica, previsto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.
Além do ‘regresso’ destes apoios, com o Orçamento do Estado para 2021 entrou em vigor um novo apoio extraordinário para os trabalhadores em situação de desproteção social, entre os quais trabalhadores independentes e sócios-gerentes, que poderá chegar aos 501,16 euros, mas este apoio está sujeito a condição de recursos.
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