O Governo vai clarificar «num diploma próprio» as regras para o cálculo de acesso ao apoio às rendas, depois de o partido do Governo ter retirado a sua norma interpretativa, segundo adiantou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.
É preciso recordar que o PS decidiu retirar a proposta de norma interpretativa que clarifica que o acesso para o apoio à renda inclui os rendimentos sujeitos a taxas especiais. E a decisão foi anunciada esta quinta-feira pelo deputado do PS Hugo Carvalho no início do processo de votação na especialidade da proposta do Governo e propostas de alteração do programa Mais habitação.
Além disso os deputados aprovaram a medida que enquadra o arrendamento forçado das casas devolutas há mais de dois anos, uma das que mais críticas gerou.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PS retira norma interpretativa sobre apoio à renda e passa a bola ao GovernoDurante o debate do Mais Habitação na especialidade, os socialistas decidiram retirar uma das suas propostas de alteração, que incluía uma norma interpretativa relativa à forma como deve ser calculado o apoio às rendas, que já se encontra em vigor. Agora, o Governo que prossiga o processo”, diz Brilhante Dias.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »
Governo vai clarificar em 'diploma próprio' acesso ao apoio às rendas - RenascençaQuestionada se o PS desautorizou o Governo, ao retirar uma proposta de norma interpretativa no Parlamento, a ministra da Presid&234;ncia considera que o essencial &233; resolver o problema.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Governo vai clarificar regras para acesso a apoio a rendasO PS já tinha decidido retirar a proposta de norma interpretativa que clarifica que o acesso para o apoio à renda inclui os rendimentos sujeitos a taxas especiais.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »
Apoio às rendas. Governo clarifica regrasGoverno esclareceu que vai clarificar ‘num diploma próprio’ as regras para o cálculo de acesso do apoio às rendas. E apresentou ainda alterações às propostas do alojamento local, sendo também aprovado o arrendamento forçado de casas devolutas.
Fonte: itwitting - 🏆 4. / 86 Consulte Mais informação »
PS recua na norma interpretativa do cálculo do apoio à rendaPartido vai retirar norma, que interpretava despacho das Finanças à AT, das propostas de alteração que serão votadas esta tarde, no âmbito do programa Mais Habitação.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Habitação: PS retira proposta sobre acesso a apoio à rendaEm “sinal de boa-fé” e para que o processo seja “o mais calmo e sensato possível”, o 'PS retira norma interpretativa', precisou o deputado socialista, Hugo Carvalho.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »