Após veto, Marcelo promulga decreto sobre contratação pública – apesar de “prever aumento de despesa”

O Presidente da República promulgou este sábado o decreto do parlamento que aprova medidas especiais de contratação pública, tendo em conta as alterações introduzidas na sequência do seu veto de Dezembro, “apesar de prever um aumento de despesa”.

Este decreto que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos foi aprovado pela Assembleia da República em 15 de Abril, com votos favoráveis da bancada socialista, abstenções do PSD, do Chega e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos contra das restantes bancadas e deputados.

Na altura, foi aprovado na Assembleia da República apenas com votos a favor do PS e abstenção do PSD. Na base deste decreto esteve uma proposta de lei do Governo, que considerou esta legislação essencial para agilizar o processo de execução dos fundos europeus nos próximos anos.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Marcelo Rebelo de Sousa critica festejos dos adeptos do Sporting após conquista do campeonatoVídeos - Marcelo Rebelo de Sousa critica festejos dos adeptos do Sporting após conquista do campeonato Ele é mais festejos da festaavante ou CGTP_IN ou mesmo cscm_fatima desta noite Selfies, why don't you funking died?!
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

'Quem deve prevenir não conseguiu prevenir', diz Marcelo após a festa do Sporting que não correu 'tão bem em termos de saúde pública'
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »

Autarca da Marinha Grande retira confiança a vice após notícias sobre candidatura pelo PSDCarlos Caetano foi exonerado esta sexta-feira do cargo de vice-presidente da Câmara da Marinha Grande e deixou de exercer as funções de vereador a tempo inteiro, por quebra de confiança política. Muito bem! Traidores, RUA COM ELES!!👏👏👏
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Maria Vieira ataca Malato após comentário polémico sobre Ricardo Araújo Pereira
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »

Humorista Guilherme Duarte gera controvérsia após piada sobre Maria João Abreu: 'Há limites'
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »