António Filipe, do PCP: 'Governo não oferece grandes garantias de estabilidade'

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O mais experiente deputado do PCP reconhece que a duração da legislatura é uma incógnita e avisa o PS que 'viabilizar um Orçamento do Estado do PSD seria insólito', tendo em conta que são oposição.

Foi o presidente em exercício da Assembleia da República durante o longo processo de eleição de José Pedro Aguiar Branco. António Filipe reconhece que a duração da legislatura é uma incógnita e que depende da forma como o Governo vai responder aos problemas que têm levado a população às ruas.

Temos divergências profundas relativamente a esse programa, quer em aspetos de fundo, quer mesmo em aspetos concretos. E, por exemplo, no que se refere ao combate à corrupção, uma coisa é todos compartilharmos a ideia de que é preciso combater a corrupção mas coisa muito diferente são as medidas que se preconizam.

Aparentemente sim. O PSD já teve várias posições. Pode ser que o debate do programa do Governo seja um pouco mais esclarecedor sobre essa matéria mas sempre defendemos que não havia necessidade de um orçamento. O PCP defendia até que o Governo de gestão poderia ter tomado essas medidas e, por maioria de razão, consideramos que não será necessário um orçamento retificativo.

Todos os instrumentos parlamentares correm o risco de ser banalizados. O PCP é muito parcimonioso na apresentação de inquéritos parlamentares. Não somos como aqueles partidos que quase todos os meses apresentam inquéritos parlamentares e que depois dizem que se não forem aprovados são potestativos, depois não são.

Estamos a aguardar que seja formalizado o objeto do inquérito, não sabemos aliás se vai ser sujeito a votação, porque já foi anunciado que será potestativo e, portanto, é uma opção do partido que toma essa decisão. Sendo uma matéria sobre a qual há factos que devem ser apurados e que têm vindo a ser por várias entidades, avançar com um inquérito no plano parlamentar parece mais uma manobra de diversão.

 

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