António Costa no turbilhão dos metadados

O primeiro-ministro “estava bastante confortável com as regras que existiam até agora” na utilização de metadados na Justiça, mas a separação de poderes revelada pelo é um aborrecimento que o deixou “inquieto” e o obrigou a reagir “rapidamente”.

O Governo promete então apresentar uma nova lei, acabando dessa forma com a inconstitucionalidade votada por 11 dos 12 juízes do TC e reconhecida há anos não apenas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia como pelae a Comissão Nacional de Protecção de Dados. Fá-lo por obrigação, não por imposição da lei fundamental.

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