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André Freire: ″Precisamos de um PR que estimule entendimentos políticos, exigindo sempre acordos escritos″

André Freire: 'Precisamos de um PR que estimule entendimentos políticos, exigindo sempre acordos escritos'

25/01/2021 05:02:00

André Freire: 'Precisamos de um PR que estimule entendimentos políticos, exigindo sempre acordos escritos'

'Necessitamos de um Presidente que use toda a sua influência política de modo que os partidos do regime vedem a entrada na esfera governativa a outros partidos que pretendem pôr em causa a ordem constitucional e democrática', afirma o politólogo André Freire.

e o Livre), com um longo lastro histórico, que não só não põem em causa a ordem constitucional e democrática ou o estado social, como se apresentam como firmes defensores da Constituição. Mais: há muito abandonaram, na teoria e na prática, as suas inclinações potencialmente menos democráticas (por exemplo, a ditadura do proletariado ou a tomada do poder por via extraeleitoral), tendo participado numa solução governativa estável e bem-sucedida. São, além disso, forças fiáveis e previsíveis. Pelo contrário, no quadrante direito, temos um novo partido (Chega), e respetivo candidato presidencial, que não só contesta a ordem constitucional vigente, como a quer violar propondo erradicar da CRP alguns dos seus limites materiais de revisão (como a forma republicana do regime ou os direitos e liberdades fundamentais), e faz propostas que põem em causa não apenas o consenso geral em torno do Estado social (pretende privatizar todas as funções do Estado, menos as de soberania), mas também elementos-chave do património fundamental das democracias liberais da nossa área geocultural, como sejam as liberdades e direitos fundamentais [ver Diário de Notícias de 9-10-20]. Portanto, no quadrante direito temos um novo partido que tem sido classificado de radical, mas cujas propostas raiam amiúde o extremismo político. Por outro lado, não se tem revelado um partido fiável e estável, pois diz tudo e o seu contrário em curtos períodos, e está quase só assente na figura do seu líder e candidato presidencial. Tal faria supor menor perenidade potencial, mas a verdade é que a direita radical e a extrema-direita têm medrado pela Europa fora...

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De que tipo de perfil de presidente precisa o país daqui em diante?Necessitamos de um presidente que respeite e faça respeitar a ordem constitucional vigente e faça pleno uso de todos os seus poderes para atingir esses dois objetivos fundamentais. Nomeadamente, precisamos de um presidente que use não apenas todos os seus poderes constitucionais, mas também toda a sua influência política (

soft skills) de modo a que os partidos do regime vedem a entrada na esfera governativa de outros partidos que pretendem pôr em causa a ordem constitucional e democrática vigentes. Adicionalmente, precisamos de um presidente que estimule entendimentos políticos e a formação de governos estáveis, à esquerda e à direita, nomeadamente exigindo sempre acordo escritos para suporte parlamentar maioritário de governos de um só partido, mas minoritários, ou de coligações minoritárias (como por exemplo os Açores). headtopics.com

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