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Anacom propõe mensalidade de cinco euros para a tarifa social de internet (com áudio)

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Ao valor proposto pelo regulador das telecomunicações acresce uma taxa de IVA de 23%, ou seja, a mensalidade desta tarifa social ascende aos 6,15 euros. Em entrevista ao JE, em maio, o secretário de Estado da Transição Digital já tinha defendido que a tarifa se fixasse nos cinco euros.

A Autoridade Nacional de Comunicações propôs ao Governo que a tarifa social de internet se fixe nos cinco euros, valor ao qual acresce uma taxa de IVA de 23%. Ou seja, o regulador das telecomunicações propõe uma mensalidade de acesso à internet de 6,15 euros para as famílias com menor poder económico.

Além da mensalidade base para as famílias de menor poder económico, o regulador aponta para um máximo de 21,45 euros para a ativação dos serviços ou de equipamentos de acesso à internet, como. Ora, este valor dos equipamentos pode ser suavizar-se por um ano na tarifa social de internet, com a mensalidade a ficar nos 6,79 euros , ou por dois anos, com a tarifa a fixar-se em 5,89 euros .

A tarifa social de internet está a ser preparada pelo Governo há mais de um ano. O Executivo apontava para a implementação da medida em julho, mas tal não se verificou. Espera-se, contudo, que a tarifa produza efeitos ainda este ano.

 

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