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Amnistia Internacional pede que países cumpram “obrigação de proteger” afegãos em risco

Afeganistão: Amnistia Internacional pede que países cumpram “obrigação de proteger” afegãos em risco

21/10/2021 15:10:00

Afeganistão : Amnistia Internacional pede que países cumpram “obrigação de proteger” afegãos em risco

Quase dois meses após o fim das operações aéreas para retirar pessoas do país, “tentar sair do Afeganistão agora é como uma corrida de obstáculos”, diz a responsável da organização não governamental, Francesca Pizzutelli.

EPAA organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) apelou esta quinta-feira a todos os países para cumprirem “a sua obrigação de proteger” afegãos em risco, acabando com as deportações e garantindo processos de asilo justos.

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Quase dois meses após o fim das operações aéreas de retirada de estrangeiros e afegãos na sequência da tomada do poder em Cabul pelos taliban e daretirada das forças dos EUA, que asseguravam o funcionamento do aeroporto

, “os que ficaram para trás enfrentam enormes obstáculos na busca por segurança fora do país”, diz a AI em comunicado.A organização de defesa dos direitos humanos afirma que “os países vizinhos fecharam as suas fronteiras aos afegãos sem documentos de viagem” e que em “países da Europa e da Ásia Central” os afegãos são alvo de “ headtopics.com

push backsilegais, detenção e deportação”, apesar do Direito Internacional exigir que se conceda protecção às pessoas em risco de graves violações de direitos humanos.“Tentar sair do Afeganistão agora é como uma corrida de obstáculos”, diz Francesca Pizzutelli, chefe da equipa de Direitos dos Refugiados e Migrantes da AI, citada no comunicado.

“Desde que os taliban tomaram o poder tem sido quase impossível obter documentos de viagem, o que forçou muitos afegãos a viagens irregulares, que resultam em tratamento punitivo por parte de outros governos. Em vez de encontrar segurança e protecção, os afegãos que fugiram dos taliban acabam presos em campos improvisados nas zonas de fronteira ou detidos enquanto aguardam deportação”, descreve.

Os países devem oferecer protecção quer aos recém-chegados quer aos que já se encontram no seu território e devem ainda “apoiar os países da região para garantir os direitos dos que para lá viajam”, defende.

Num balanço da situação, a Amnistia refere que países vizinhos do Afeganistão, como oPaquistão, Uzbequistão, Irão, Tajiquistão e Turquemenistão, “fecharam as suas fronteiras aos afegãos que viajam sem documentos”. headtopics.com

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Citando dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), especifica que as autoridades iranianas deportaram 58.279 afegãos sem documentos entre 27 de Agosto e 9 de Setembro.Na Europa, a AI sublinha que alguns países como a Bulgária, Croácia e Grécia continuam a levar a cabo

push backsilegais de afegãos, obrigando-os a regressar a um local de onde tenham atravessado a fronteira, o que é contrário à lei internacional - uma vez passada a fronteira a obrigação do país é considerar um pedido de asilo.

Além disso, a Grécia considera a Turquia um país seguro para os afegãos, pelo que os cidadãos do Afeganistão que se encontram no país correm o “risco de retorno forçado à Turquia e, uma vez em território turco”, arriscam “serem devolvidos” ao seu país, adianta a organização.

A Polónia “introduziu novas restrições que impossibilitarão as pessoas que atravessem irregularmente a fronteira de pedir asilo no país”.A Alemanha retirou cidadãos afegãos de Cabul, concedeu vistos a afegãos que trabalharam para Berlim que lhes permitem residir e trabalhar no país europeu e tem “manifestado empenho” em continuar as retiradas. No entanto, agora o país exige que os afegãos se apresentem “às autoridades alemãs para controlos de segurança antes de poderem ser considerados” para a retirada, apesar de “não existir actualmente qualquer representação diplomática no Afeganistão”, lamenta a Amnistia Internacional. headtopics.com

A AI apela a “todos os países a abrirem as suas fronteiras aos afegãos em busca de refúgio” e a estabelecerem planos para retirar do país os que estão em maior risco, como “mulheres activistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e pessoas de minorias étnicas ou religiosas marginalizadas”, num “esforço internacional concertado”.

“A vida de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos, aigualdade de género, o Estado de direitoe as liberdades democráticas no seu país está por um fio”, alerta Francesca Pizzutelli. “O mundo não deve abandonar o Afeganistão neste momento crítico”.

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