Aguiar-Branco propõe criação da figura do voto de repúdio contra discursos de ódio

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O presidente da Assembleia da República propôs hoje que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.

O presidente da Assembleia da República propôs hoje que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.

Uma questão que foi levada a conferência de líderes na sequência de um incidente na sexta-feira, de manhã, em plenário, em que o presidente do Chega, André Ventura, se referiu à capacidade de trabalho dos turcos. Na sequência deste caso, o presidente da Assembleia da República apresentou na conferência de líderes um "dossier" com preceitos constitucionais e do Regimento relacionados com os poderes de intervenção do presidente do parlamento.

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