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Acumulação de salário com subsídio de desemprego só abrange contratos de pelo menos 6 meses

A medida que vai permitir a desempregados de longa duração acumular salário com parte do subsídio só irá abranger contratos a termo com duração igual ou superior a seis meses, segundo o documento do Governo apresentado esta quarta-feira na Concertação Social.

No caso de ser celebrado contrato sem termo, está previsto o pagamento de 65% do subsídio de desemprego"para situações em que o beneficiário aceite sair da situação de desemprego a partir do 13.º mês", detalha o documento. Quando em causa estiver um contrato de trabalho a termo com duração entre 12 e 24 meses, há lugar a pagamento de 45% do subsídio de desemprego o 13.º e o 18.º mês e a 25% entre o 19.º e o final do período de concessão.

 

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