Em setembro deste ano, 58% dos desempregados inscritos nos centros de emprego não tinha acesso a subsídio de desemprego, mesmo considerando o subsídio social. Se se contabilizarem os “inativos desencorajados”, a cobertura da proteção no desemprego não chega sequer a metade dos que perderam o emprego.
Em segundo lugar, propusemos que o subsídio social de desemprego abrisse a sua condição de recursos, retomando as regras que existiam na sua versão original, que eram da autoria de um governo do PS , e que se elevasse o seu valor até ao limiar de pobreza, que está nos 501 euros. As duas primeiras propostas do Bloco foram rejeitadas pelo Governo. Assim, na proposta de Orçamento do Estado para 2021, mantêm-se os prazos de duração do subsídio de desemprego que PSD e CDS puseram na lei em 2012, desprotegendo milhares de pessoas. Mantém-se também a condição de recursos do subsídio social de desemprego, que exclui a maioria.
Um último exemplo. Uma trabalhadora a recibos verdes que recebia 700 euros e que tenha perdido esse rendimento sob a crise, pode receber agora, em outubro de 2020, 438,81 euros no âmbito do apoio extraordinário que foi criado em abril. Só que, com o “novo apoio” que está previsto para 2021, passará a receber apenas 245 euros.
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