A nova maioria parlamentar pode resolver o problema da Habitação

A Habitação em Portugal está onerosa de mais. Por um lado, porque tivemos várias medidas intervencionistas do Governo do PS onde não devia intervir, como no mercado de Arrendamento e, por outro lado, porque faltou eficiência mínima onde se deviam cumprir os deveres do Estado, como no Licenciamento. Isto resultou no congelamento do mercado e na falta de oferta de fogos para habitação, o que, consequentemente, aumentou os preços e as rendas.

No Licenciamento, como a demora de anos na construção de novos fogos obsta ao investimento, o princípio do Licenciamento deverá ser substituído pelos princípios da Responsabilidade e da Fiscalização.

Por último, se o Estado garantisse que em 4 ou 5 meses, no máximo, os arrendatários que não pagam renda ou incumprem o contrato , abandonassem o locado, teríamos bastante mais habitação disponível e a preços bem inferiores aos atuais. Assim, deverão os processos de Despejo ter mais meios para serem mais céleres, como por exemplo mais Balcões Nacionais de Arrendamento.

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