Vizinhos de Congonhas recorrem para tentar barrar leilão após derrota na Justiça

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No recurso, os moradores pedem a suspensão do edital e da tramitação do leilão ou que Congonhas seja retirado do pacote, que inclui ainda aeroportos de Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais

Depois de perderem em primeira instância uma ação que pede a retirada do aeroporto de Congonhas do leilão da sétima rodada de concessões, prevista para o próximo dia 18, oito associações de moradores do entorno do terminal da zona sul paulistana entraram com recurso. O caso está na 6ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região.

E que por se tratar de área com alta densidade populacional, "tais operações acarretarão impactos de diversas ordens: ambiental - com maior descarga de poluentes- , de saúde auditava e mental, de trânsito e violência, além de desvalorização imobiliária", entre outros. Na ação, as oito associações de moradores dizem que no lugar de "estabelecer regras claras, concebidas racionalmente", a Anac e a União "abdicam de enfrentar a questão e submetem a população de São Paulo à insegurança e à incerteza de um futuro licenciamento".

Na ação em primeira instância, que manteve o leilão, a Anac sustentou a lisura do edital e afirmou que eventual incremento nas atividades do aeroporto dependerá do cumprimento das normas voltadas à segurança da aviação civil e ambientais. Simone Boacnin, presidente da Associação Viva Moema, uma das que entraram com a ação judicial, afirmou que o grupo está esperançoso. Segundo ela, o edital foi totalmente modelado no viés econômico e que faltou equilíbrio com sustentabilidade, meio ambiente e sobre impactos sociais. E essas questões precisariam constar em contrato.

Uma mudança na rota dos aviões, promovida pelo Decea , em maio do ano passado, espalhou o barulho dos aviões por outras regiões da cidade.

 

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Os caras vão morar perto de um aeroporto e não querem barulho?

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