Vereadores acionam o MP para investigar consórcio e Vasco poder jogar no Maracanã

Os vereadores Tarcísio Motta e Alexandre Isquierdo enviaram um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo que seja aberto um inquérito civil para apurar o Consórcio Maracanã — formado por Flamengo e Fluminense. O motivo do pedido foi o veto a realização da partida do Vasco contra o Sport, no dia 3 de julho, no estádio.

A notícia foi publicada primeiro pelo colunista Ancelmo Gois. No pedido, a dupla de vereadores anexou o termo de permissão onerosa e uso do Maracanã, assinado entre o governo do estado e Flamengo e Fluminense, e destacaram a cláusula 2ª, em que diz que ““a permissionária deverá possibilitar a utilização em condições de igualdade pelos demais clubes de futebol profissional”.

Eles rebatem o argumento do Consórcio de que o Maracanã de que o jogo não pode ser realizado por causa da preservação do gramado. O Maracanã baseou em um documento da Greenleaf, empresa responsável pela manutenção do gramado do estádio, que afirma que o ideal é que haja um jogo por semana no e que já há uma partida programada para o dia anterior ao solicitado pelo Vasco.

Os vereadores usaram argumentos parecidos com os usados pela defesa do Vasco, que entrou com uma ação na 51ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles recordaram que em diversas ocasiões aconteceram jogos com menos de 24 horas de intervalo, o que rechaça a alegação do Consórcio, que destacou que no dia anterior ao solicitado pelo Vasco há uma partida marcada.

“Tendo em vista tratar-se aqui de uma permissão de uso e de um bem público, deve prevalecer o interesse público, e o regime jurídico próprio dos bens públicos, não havendo espaço para qualquer contrariedade às obrigações do Termo de Permissão, para tratamentos discriminatórios ou para a violação dos princípios constitucionais da supremacia do interesse público e da impessoalidade com fins de privilegiar...

Vão pagar as despesas de manutenção ?

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