Em seu voto, Toffoli afirmou que a limitações como previstas nas leis do PIS e Cofins já existem.
“O legislador ordinário possui autonomia para tratar da não cumulatividade das contribuições ao PIS e Cofins, negar créditos em determinadas hipóteses e concedê-los em outras, desde que respeitados os princípios da razoabilidade, da isonomia, da livre concorrência e da proteção da confiança”
STF vergonha são bandidos de toga
Ideias_Radicais
Corrigindo o título: Povo perde e parasitas vão ter mais dinheiro pra gastar.
kkkkkkk eles fizeram isso pois acham que o Luladrão vai subir a rampa. Bolsonaro agradece... Antes do tsunami, as águas da praia ficam calmas, recuam e a praia seca. Depois, o maremoto. Quem roubou pode pular, pois A CHAPA VAI ESQUENTAR
Sonegar é preciso
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