Em 2019, manchas de óleo chegaram à praia, em Ilhéus . O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que houve omissão do governo federal para conter um crime ambiental que ocorreu em 2019. A decisão corrobora com entendimento do juiz Lincoln Pinheiro Costa, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Ilhéus .
Costa determinou o pagamento de 1.996 reais a milhares de trabalhadores afetados nas colônias de pescadores e aquicultores Z-34 de Ilhéus, Z-65 de Igrapiúna e Z-20 de Canavieiras. De acordo com a decisão, falhas em um registro de pescadores impediram que eles tivessem acesso a valores definidos em Medida Provisória. A União também terá de pagar 15.000 reais por danos morais.
“A decisão vai além e reconhece que houve patente omissão das autoridades na contenção dos danos causados pelo crime ambiental à época do derramamento de óleo e, com isso, deferiu indenizações por danos materiais e morais para pescadores e marisqueiras afetados pelo ocorrido para reparar danos sentidos até os dias atuais”, explicou João Gabriel Pimentel Lopes, que atuou no caso pelo escritório Mauro Menezes & Advogados em...
As bolsas europeias e os futuros americanos negociam entre perdas e ganhos na manhã desta segunda-feira, 18. A percepção sobre os rumos da economia brasileira melhorou consideravelmente em relação ao início do ano. A melhora acontece depois de dois trimestres em que o resultado do PIB superou, e muito, as estimativas do mercado.
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