TST e Uber: teses sobre o vínculo negado à motorista de aplicativo - CartaCapital

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Blog Lado | TST e Uber: teses sobre o vínculo negado à motorista de aplicativo

Em relação à habitualidade e à subordinação jurídica na prestação do trabalho, ao menos duas teorias superariam a argumentação adotada.

Uma crítica cabível ao trabalho intermitente é justamente aquela quanto à ausência de remuneração da pessoa trabalhadora nos períodos em que estivesse à disposição da plataforma, aguardando ser acionada para a prestação de serviços. Crítica também dirigida à modalidade de trabalho imposta pela Uber. O fato de que não exista uma pessoa hierarquicamente superior controlando as atividades é insuficiente para dizer que o motorista de aplicativo não sofre qualquer tipo de controle.

 

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*MANDA QUEM PODE*, pois tem quem obedece. Depuseram a Presidenta sem culpa. Prenderam o líder popular sem provas. Tiraram o favorito da eleição sem justificativa. Processos lentos. Cartas marcadas. Esquerdas obedientes, ajuizadas.

As condições de trabalho prestadas pelos motoristas de aplicativos são muitos variadas, então cada caso é um caso e deve ser julgada de forma distinta.

O duro é saber que muitos apoiaram o golpe desmanche desde 2016...

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