definiu, na sessão plenária desta terça-feira , as regras para o uso de tecnologias de alteração de conteúdo nas eleições municipais de outubro, incluindo+ Regulamentar as tecnologias é essencial para as eleições, avalia advogadodeve apresentar essa informação de forma "explícita e destacada” ao eleitor.
“Essa talvez seja a mais importante resolução para garantir a liberdade do eleitor, porque, nessas eleições, lamentavelmente, nós teremos que combater as. A pena, de acordo com o Código Eleitoral, é de dois meses a um ano de detenção, além de pagamento de multa.
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia no ano passado. Região Sudeste lidera com 288 mil chamadas no total Câmara aprova urgência de projeto que amplia isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos Proposta do governo vale para quem recebe até R$ 2,9 mil; mudança está em vigor, mas precisa do Congresso para se tornar permanenteCasos de latrocínio e estupro sobem em São Paulo