A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, anular a decisão que havia absolvidoO caso se refere a um gesto feito pordurante uma sessão do Senado em 2021, que foi associado a sinais utilizados por supremacistas brancos.
Com essa decisão, Martins volta a ser réu no caso. Os desembargadores seguiram o posicionamento do relator do recurso, Ney Bello., o magistrado disse que o gesto feito por Filipe Martins não foi um ato isolado. Ele afirmou que há “indícios razoáveis” de que o gesto tenha uma conotação racista. Apesar de não haver provas conclusivas, Bello considerou que uma absolvição sumária seria injustificada diante dos indícios apresentados.
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