O desembargador federal Marcelo Saraiva autorizou a volta de Pietro ao conselho e, consequentemente, à presidência do colegiado da empresa. Ele acatou
Na decisão, Saraiva concordou com o argumento utilizado pelo governo, e avalia que não houve ilegalidade administrativa no ato de indicação e manutenção de Mendes como presidente do Conselho de Administração., na última quinta-feira . A medida atendeu a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira , que questiona suposto conflito de interesses e descumprimento do Estatuto da estatal.
Mendes também ocupa a função de secretário-nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia . Para a Justiça Federal, isso indica "potencial ocorrência de amplo conflito de interesses", devido ao acúmulo dos cargos. Além de Mendes, o TRF-3 já havia derrubado o afastamento do também conselheiro de Administração da Petrobras, Sergio Machado Rezende. Neste caso, a ação popular alega que a indicação dele ao conselho fere o estatuto da empresa estatal.
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