TRE-RS decide que uso da bandeira do Brasil não é propaganda eleitoral

A relatora do julgamento no TRE-RS e vice-presidente da corte, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou não haver restrições específicas na legislação sobre o uso da bandeira em período eleitoral.

Ela foi acompanhada por quase todos os outros desembargadores do tribunal, com exceção de Oyama de Moraes. O desembargador disse que o caso não deveria ser apreciado pelo TRE-RS. O MDB havia consultado o TRE-RS sobre o tema depois de manifestação da juíza Ana Lúcia Todeschini, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos .

Todeschini afirmou que, a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, a bandeira passaria a configurar, no seu entendimento, propaganda eleitoral. Segundo ela, a bandeira nacional é “utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da política”. O TRE-RS foi contrário à sua decisão.realizará o primeiro debate presidencial de 2022.

Concordo! Os símbolos nacionais são símbolos que devem ser utilizados para unir a nação e não para dividi-la, como tem ocorrido.

Está Juíza e da esquerda, e está com medo dos apoiadores de Bolsonaro, e que por a desculpa na Bandeira Brasil, o Brasileiro tem que usar a Bandeira de sua pátria!

Então Faz o L, Brasil!

Claro que não, a juíza que havia dito que Bandeira do Brasil representa partido, deve ser de outro planeta...

Claro que não, só na cabeça de um idiota vermelho que isso é propaganda eleitoral. Mas é normal, ele odeiam a bandeira verde e amarela, a deles é foice e martelo.

A bozolandia vai toda de verde e amarelo, votar dia 13, patriotas de ataque

Juíz que não usa q CF nem deveria ser juiz! Tem que ir pro olho da rua!!

E não são propaganda mesmo.🤷🏻‍♂️ Só disseram o óbvio.

Atualmente, na maioria das vezes é sim.

TRE decidiu? Me poupem. Isso é um direito inalienável. Nuca vi se preocuparem com a esquerda queimando a bandeira

Mas é lógico. Os petistas sempre gostaram de usar mais a bandeira cubana ao invés da brasileira e agora ficam debeicinho pq os bolsonaristas adoram nossa bandeira.

O Brasil de 2019 a 2022 precisa do judiciário para afirmar o óbvio...

A juíza que determinou o absurdo de proibição da bandeira nacional não vai ser enquadrada na lei de abuso de autoridade não? Legislativo ta pedindo pra ser destruído pela justiça

O maior símbolo de uma nação sendo proibido de usar é para estremecer por nosso futuro

'Decidiu'. Tempos estranhos...

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