TRE-RJ limita tempo de propaganda de Freixo com Lula após pedido de Castro

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O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) atendeu o pedido do governador e candidato à reeleição Cláudio Castro (PL) e limitou o tempo de propaganda eleitoral do também candidato Marcelo Freixo (PSB) com o ex-presidente

Além de Castro, a representação contra Freixo também foi protocolada pela coligação"Rio Unido e Mais Forte" composta pelos partidos Avante, DC, MDB, PL, PMN, Pode, PP, Pros, PRTB, PSC, PTB, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Geraldo Carnevale Ney da Silva na quinta-feira e determinou que propaganda citada na representação de castro fosse adequada em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. "Releva salientar que não se trata de um mero narrador ou da veiculação de imagem de apoiador sem"relevância eleitoral": in casu, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio e legenda, na maior parte da peça atacada.

Da Silva ainda ressaltou que o apoio de Lula a Freixo é legítimo dentro da disputa eleitoral, no entanto, como o caso de qualquer apoiador, a propaganda precisa se adequar ao limite de 25% do tempo daO desembargador eleitoral ainda exigiu a intimação de Freixo para cumprir a decisão e apresentar a defesa ou contestação da medida dentro do prazo legal.por ultrapassar 25% do tempo total para apoiadores aparecerem nas propagandas.

 

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