TRE-RJ começa julgamento que pode cassar governador Cláudio Castro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro começou, na tarde desta sexta-feira, 17, a análise do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro , do vice-governador, Thiago Pampolha , e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro , deputado Rodrigo Bacellar .

- Suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi;- Secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros;- Ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria;A ação foi ajuizada pelo candidato derrotado nas eleições de 2022, Marcelo Freixo .

Em seguida, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, concederá a palavra, primeiro à acusação e, depois, à defesa. A coligação"A Vida Vai Melhorar" e o Ministério Público Eleitoral, autores das ações, e as defesas dos réus terão o prazo de 15 minutos para sustentação oral.

Finalizadas essas etapas, o desembargador-relator apresentará seu voto. Na sequência, votam desembargador federal Marcello Granado, desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e, por fim, o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Se houver pedido de vista, o julgamento será suspenso. Em caso de condenação, o tribunal poderá declarar a inelegibilidade de Castro e cassação dos diplomas do atual mandato. Cabe recurso da decisão colegiada ao TSE, independentemente do resultado do julgamento.

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