O grupo de trabalho de Economia no gabinete de transição avalia incluir na PEC da Gastança um dispositivo para eventual revisão do teto de gastos, disse o economista Aloizio Mercadante, coordenador da equipe, na tarde de hoje .
A Emenda Constitucional nº 95/2016, que instituiu o teto de gastos, previa, a princípio, uma revisão das regras em 2026. O dispositivo foi retirado pelo governo de Jair Bolsonaro durante a votação da PEC dos Precatórios.“Data e prazo ainda estão em discussão.”
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