Toffoli pela ‘desidratação’ da Constituição

“desidratada”. “Sou a favor da desidratação da Constituição Federal”, disse o ministro durante a 20ª Conferência Anual Santander. O ministro do STF também afirmou que tem conversado com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as questões tributárias sejam retiradas da Constituição.

Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no País o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no Brasil.

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