bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle, como a Receita Federal, o Coaf e do Banco Central com o Ministério Público, sem autorização prévia da Justiça.
A decisão veio após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro e pode beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio de Janeiro. Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.
Toffoli fazendo a sua parte no pacto.
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Decisão de Dias Toffoli suspende processos contra Flávio Bolsonaro - Carta CapitalDecisão do presidente do STF se estende a todos os processos com informações obtidas sem prévio aval judiciário. Entenda: STF_oficial Chorem copiosamente enquanto eu gargalho aqui. Isso se aplicará ao CARF? Como fica essa decisão em relação a LC 105? Alguém sabe me dar o fio 🧶? DuquesaDetax essa decisão não tem impacto para os processo tributários? Como fica a constitucionalidade da obtenção de extratos bancários com base na LC 105? To confuso 🤷♂️
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Toffoli suspende todos os processos contra Flávio Bolsonaro - ISTOÉ IndependenteApós um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram … Salve, salve justiça brasileira!!! Papai pediu.. Toffoli atendeu!! Esse era o tal acordo entre os poderes 🤔🤔🤔 'Vamos investigar tudo. Se errou, vai pagar. Menos os meus pimpolhos. '. 😀
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
Toffoli atende a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e paralisa investigações sobre caso Queiroz; entendaDecisão suspendeu inquéritos abertos a partir de dados obtidos por órgão de controle, como o Coaf, sem autorização judicial. Todos os casos só poderão ser retomados (ou encerrados definitivamente, a depender da decisão) quando o Supremo se manifestar sobre a questão. Agora o Queiroz aparece. O juiz toma decisão sob a mira dos fuzis dos milicianos do planalto. Toda a família do juiz foi ameaçada. Sei, eles iriam aceitar essa decisão só pq o Flávio pediu, eles tão é com medo das investigações do COAF no Greenwald, se fosse só pelo o Flávio nunca aceitariam
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »