O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal” e que a Corte “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”.
Em nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso não citou a polêmica que envolveu Elon Musk e Alexandre de Moraes no último fim de semana, mas afirmou que decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas não descumpridas. “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, finalizou o presidente do STF.
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