TJGO derruba responsabilização de sócio por dívida

Fabrizio C. Landim: “Muitos sócios de empresas vinham sendo arrolados nas autuações fiscais” — Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Goiás derrubou dispositivo de lei estadual que responsabilizava automaticamente sócios e administradores por dívidas tributárias de empresas. A decisão, unânime, foi dada em ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Federação das Indústrias do Estado .

Neste artigo, o advogado Marcelo Tourinho, do escritório Lefosse, traz estudo que mostra a importância do acesso de empresas mais poluentes ao investimento sustentávelSTJ passa a exigir certidão fiscal na recuperação judicial Decisão da 3ª Turma suspende processo de reestruturação e permite que cobranças contra grupo de empresas em crise sejam retomadasO que restará ao operador do Direito após o furacão de IA?

A IA bem e habilidosamente utilizada pelos profissionais do setor jurídico, só tem a agregar para a entrega à sociedade de efetiva e qualificada JustiçaCaso Empírica pega investidor qualificado no contrapé

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

TJGO derruba responsabilização de sócio por dívidaPor unanimidade, decisão impede a aplicação de lei goiana para quitação de débito tributário
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Los venezolanos detenidos por entrar ilegalmente en EE UU superan por primera vez a los mexicanosLos nacionales de Venezuela sufrieron 54.833 arrestos en septiembre por las patrullas estadounidenses de la frontera con México, una cuarta parte del total
Fonte: elpais_brasil - 🏆 21. / 53 Consulte Mais informação »

Conheça o campo de golfe ultraexclusivo que cobra R$ 5 milhões para ser membroTodo o complexo foi projeto por Greg Norman, reconhecido como um dos principais atletas do golfe
Fonte: exame - 🏆 18. / 63 Consulte Mais informação »

Grupo brasileiro 'neofascista' faz 'desinformação pró-Kremlin', diz relatório do governo americanoMembro de organização já foi investigado por apologia ao nazismo
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Borrachinha revela que deixou de ganhar R$ 5 milhões por luta com Chimaev no UFCPaulo Borrachinha estava escalado para enfrentar Khamzat Chimaev no UFC 294
Fonte: Mundo ESPN - 🏆 31. / 51 Consulte Mais informação »

Neurocirurgião é investigado por estuprar pacientes desacordadas e armazenar pornografia infantil no litoral de SPEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »