O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a reintegração de posse em um terreno ocupado no bairro Novo Horizonte, em Piracicaba , até que pandemia do novo coronavírus acabe.
Em nota enviada ao G1, o advogado da família proprietária da área ocupada, José Nassif Neto, afirmou que eles "já apresentaram manifestação em resposta sobre a suspensão determinada". A decisão ocorreu em um recurso movido pela Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo , que solicitam a suspensão da reintegração de posse.
O MP narra que foi registrado um boletim de ocorrência no qual foi relatada uma ocupação da área em 16 de março, após rompimento de cercas, e que haveria envolvimento de uma mulher conhecida por liderar outras ocupações e negociar ilicitamente "lotes" dos imóveis ocupados. Também citam que não foi realizada audiência de conciliação, o que violaria as regras processuais básicas, e o risco da ação em meio à pandemia do novo coronavírus.
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Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »