Seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, tiveram um pedido de pensão especial honorífica negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. Em decisão unânime, o requerimento no valor de R$ 200,00 foi julgado como improcedente. O julgamento aconteceu no dia 02 de dezembro.
Membros da quinta geração do líder da Inconfidência Mineira, os familiares solicitaram a pensão mensal vitalícia depois que uma mulher com o mesmo grau de parentesco, também tetraneta de Tiradentes, teve o benefício concedido por meio da Lei nº 9.255/96. O Tribunal considerou que não cabe ao Judiciário decidir quem deve receber honrarias, já que essa é uma decisão atribuída apenas ao Poder Executivo. Conforme previsto no artigo 84 da Constituição Federal, “conferir condecorações e distinções honoríficas” é uma competência privativa do presidente da República.
O desembargador federal João Luiz de Souza, relator do processo, explicou que benefícios como esse têm critérios políticos, a fim de enaltecer figuras reconhecidas pelo Estado como dignas de receber honras. Aberto em 2010, o processo tramitava na justiça há mais de uma década. À época do pedido, o valor da pensão representava quase 40% do salário mínimo, que correspondia a R$ 510,00. O advogado Bruno Torres dos Santos, representante dos tetranetos, justificou que a família era bastante carente.Escolha as edições de sua preferência:
Mamateiros sujando o nome do tetravô.
A elite brasileira é chorume de bosta.
Folgados da porra. Quem pensam que são? 🤢🤮
kkkkkkkkkk PQP, o Brasil realmente é o paraíso dos mamadores do dinheiro público, todos querem uma boquinha nas tetas do dinheiro público, parabéns justiça.
Eles não são da casta do funcionalismo público, a única que tem o auto concedido “direito “ de ser sustentado de forma vitalícia, trabalhando ou não.
Ja basta netas de militar mamando do dinheiro publico agora essa
Vai trabalhar
TRABALHAR ESSAS MERDAS NÃO QUEREM NE, PQP BANDO DE SANGUE SUGAS.
Como tem gente cara de pau nesse mundo !
como é ?mais essa agora ?
Uma boquinha para os caras de pau.
Devem ser esquerdistas
Vou entrar na justiça contra Deus por ter expulsado meu tatatatatatatatataravô do paraíso. Sofremos até hoje por isso.
Cambada de vagabundo
E daí que são tetranetos de Tiradentes? Vão trabalhar!
Tem que cobrar de Portugal, ora pois.
Tem que negar tbém o bolsa exilado dos vagabundos que recebem até hoje.
kkkkkkk
Eles se espelharam nos terroristas que se diziam perseguidos por uma ditadura que não existiu, só pra sangrar o governo!!
Vai trabalhar .... PQP. Somos o país da boquinha mesmo. Parabéns por ter negado o pedido absurdo!
Fala sério! Tetranetos!
Kkkkkkk, muito bom ou muito louco
Esse Brasil...
Essa é para o lnarloch .
Vão trabalhar...kkkkk