Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato.
Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. Na sessão de hoje, o ministro criticou a decisão dos colegas. “O Supremo está decidindo que é legitimo o indulto coletivo com o cumprimento de um quinto da pena, independentemente de a pena ser de 4 ou 30 anos, inclusive pelos crimes peculato, corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirmou Barroso.
Suprema vergonha nacional
Estão fazendo de tudo para soltar o corruPTo, ladrão, safado, chefe da gang, vagabundo presidiário de Curitiba.
ele sabia que ia ser preso malandro o temer
Parece que a Rosa Weber foi cooptado! Rsrs
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