O Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve retomar, na quarta-feira (6), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio . A análise será retomada com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do caso em agosto do ano passado. A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou trans porte de drogas para uso pessoal. O STF começou a debater o tema em 2015, mas parou após pedido de vista do então ministro Teori Zavascki.
Em 2017, o magistrado morreu em um acidente aéreo e a ação foi repassada ao ministro Alexandre de Moraes. Como o caso tem repercussão nacional, o que for decidido na Corte impactará todas as ações relacionadas ao tema que tramitam no país. Até o momento, votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. No voto, Barroso ressaltou que o STF não está descriminalizando a maconha, mas impondo parâmetros para o port
STF Julgamento Descriminalização Porte De Drogas Consumo Próprio
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Flávio Dino será nomeado ministro do Supremo Tribunal FederalFlávio Dino deixou o cargo de ministro da Justiça no início do mês, reassumiu o mandato de senador e, daqui pouco mais de uma semana, será nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Em nove dias, portanto, ele será dono de um feito notável: terá ocupado postos de destaque nos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal FederalEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Supremo Tribunal Federal derruba regras para distribuição de sobras eleitoraisO STF decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. A decisão será aplicada a partir das próximas eleições.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher dia e mantém interrogatório na quintaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal (PF) na próxima
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
Moraes nega a Bolsonaro suspensão de depoimento à Polícia FederalO ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ser dispensado do depoimento à Polícia Federal, marcado para quinta-feira (22).
Fonte: jornalnacional - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »
Ministro do STF converte prisão de Valdemar Costa Neto em preventivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva nesta sexta-feira 9. Costa Neto responde por posse ilegal de arma de fogo e usurpação mineral. Advogados do dirigente do PL afirmaram vão solicitar a liberdade ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »