ancionada em maio pelo governador do Texas, o republicano Greg Abbott, proíbe o aborto assim que o batimento cardíaco do feto for detectado, o que ocorre dentro das seis semanas, e é considerada a mais restritiva desde que o procedimento foi legalizado no país, em 1973.
Na justificativa, os cinco ministros que se posicionaram contra o recurso disseram que a decisão “não foi baseada em nenhuma conclusão sobre a constitucionalidade da lei do Texas”, à medida que o recurso pedia que a lei pudesse ser contestada na Justiça Federal.
e mantido como precedente por quase meio século”, disse em um comunicado citando a decisão da Suprema Corte de 1973 que estabeleceu o direito ao aborto nos EUA.a norma do Texas busca dificultar a vida dos tribunais, já que normalmente um processo que visa bloquear uma lei por considerá-la inconstitucional tem funcionários do governo como acusados.
Médicos, funcionários de clínicas, conselheiros, pessoas que ajudaram a pagar pelo procedimento e até mesmo um motorista de Uber que tenha levado o paciente até a clínica poderão ser alvos de processos. Os demandantes não precisam ter qualquer conexão com o assunto para dar início à ação judicial.
Se cada um cuidasse da própria vida, não precisaria este monte de leis idiotas
Retrocesso horrivel!
O paraíso dos Talibãs pentecostais daqui do Brasil.
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