STJ mantém decisão que negou indenização à mãe de criação Amarildo

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira , por unanimidade, uma decisão que determinou indenização de R$ 3,9 milhões a familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido depois de ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em 2013. A indenização havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro .

Barreira contestava decisão do TJ-RJ que negou a indenização por não reconhecer relação de proximidade com Amarildo. Segundo a defesa, ela criou Amarildo desde os sete anos de idade, após a morte da mãe biológica. Já o estado do Rio considerava o valor a ser pago aos familiares “exorbitante” e questionava o pagamento aos irmãos por não integrarem o chamado “núcleo familiar”.

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