STJ decide que lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais

A Lei Maria da Penha não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas exige apenas que a vítima seja mulherA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha, que protege as vítimas de violência doméstica, pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente outras instâncias da Justiça.

Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas para uma mulher trans agredida pelo pai.

Eu só conheço um tipo de gênero homem e mulher, macho e fêmea.

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Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transÉ o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores g1 Agenda 2030 que ta pautando essas leis pelos países. Existe agenda pre determinada pra causar confusão na cultura de cada país. Lei pra agressão ja existe, o que querem é apenas culpar o homem(que é o 'grande vilão' do seculo 21) só os bobos aplaudem essas baboseiras uma ótima notícia! 🎉 Ela e valida até pra qualquer pessoa
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »

STJ valida Lei Maria da Penha para mulheres transA sexta turma do STJ decidiu terça-feira que a Lei Maria da Penha - que protege as vítimas de violência doméstica - pode ser aplicada em casos de agressão contra mulheres transexuais. A decisão é inédita e pode balizar novas ações judiciais: GloboNews Perfeito, acho que deveria valer também para homens que viram mulher quando sua esposas batem e desrespeitam eles. Timóteo diria : é menino ou menina ?
Fonte: GloboNews - 🏆 13. / 68 Consulte Mais informação »

STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transPrimeiro julgamento sobre tema na corte servirá de precedente para processos em andamento em outras instâncias da Justiça 😂😂😂😂😂😂😂😂 Por favor,alguém pode me doar um pacote de macarrão e um molho de tomate,pra eu fazer uma sopa pra mim e pra minha mãe almoçar? a gente não comeu nada ainda, tenho câncer em estado avançado,perdi parte da visão e audição,hj moro com a minha mãe que já é idosa😞peço ajuda por nós piada pronta, mais um papel inutil para defender quem por si so ja tem força para tal. no embate entre uma mulher e uma do paraguay, quem vc acha que ganha? ambas terão direito ao papel que so serve pra limpar a bunda.
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transTá de sacanagem mano … Brasil é uma país de merda msm
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

Maria da Penha protegerá mulheres trans: 'Decisão fundamental e atrasada'Criada em 2006, a Lei Maria da Penha surgiu para proteger mulheres de atos de violência doméstica. Mas até a última t Imagino a opressão. Deveria se chamar Mario da Penha então
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »