STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

Para Moraes, a concessão de um direito à prisão especial para portadores de diploma de nível superior “parece ser verdadeira ‘jabuticaba’ brasileira”. O ministro disse que encontrou uma situação semelhante só no Código de Processo Penal espanhol. “Não me parece existir qualquer justificativa razoável, à luz da Constituição da República, que seja apta a respaldar a distinção de tratamento a pessoas submetidas à prisão cautelar, pelo Estado, com apoio no grau de instrução acadêmica, tratando-se de mera qualificação de ordem estritamente pessoal que, por si só, não impõe a segregação do convívio com os demais reclusos”, afirmou.

Correto, mas tb para politícos e magristrados .

Ok.

Poderiam aproveitar e derrubar o foro previlegiado dos nossos parlamentares também.

É uma das coisas mais ridículaa que já vi...

E a imunidade parlamentar, acaba quando?

PODE COMEÇAR!!!

e o fórum privilegiado? a aposentadoria de senadores e deputados? E os auxílios absurdos dos ministros do STF? E vários outros absurdos. Tudo isso tbm viola o principio da isonomia.

Só me formei para ter prisão especial, colabora aí STF

Agora a elite intelectual não terá mais o privilégio de ficar presa numa cela diferente. Os corruptos do governo Lula e Bolsonaro, com foro privilegiado e envolvidos em esquemas de corrupção como a Petrobras e as rachadinhas, continuarão a desfrutar da impunidade que tanto gostam

Concordo. por ter estudo deve saber as consequências mais do que um que não estudou, mas independente de quem seja a divida tem que ser paga de forma igual por se igualaram no mesmo delito.

Eu não concordo com esta prerrogativa, mas o STF precisa parar de tentar legislar aquilo que acha imoral ou errado. Queira-se ou não, é lei e classificar isto como falta de isonomia é temerário e subjetivo.

👏🏼👏🏼👏🏼

Agora que quase todo mundo tem 'diproma'

Poxa, a única utilidade do meu diploma agora não existe mais...kkkkkkkkk

eu não acho um privilégio, eu acho que juntar pessoas letradas com criminosos vai facilitar a formação de quadrilhas, é um caso a se pensar com cuidado, não é só a parte dos privilégios, seres pensantes e com maldade podem ter grande periculosidade.

Porra desperdicei minha chance

É disso q precisamos, mas diminuir a maioridade penal, nem tentem 😤

kspmima logo agora

Essa questão nem é tão imoral, agora o tal do Foro Especial, aquilo me tira do sério, o cara literalmente foge para um cargo público.

Principio da isonomia vale pra politico corrupto tbm? ou eles tem direito a quartinho de descanso na sede da PF?

De nada adiantou a bandidagem estudar na prisão para adquirir um diploma.

E a imunidade parlamentar, não vai mudar? 🤷🏻‍♂️

hello_itsjulia meus planos estão ruindo

E para quem tem pós graduação? 🥲

Estão jogando contra eles mesmo..kkkkk... Vai ser engraçado

Do jeito que as coisas estão caminhando, vão dar prisão especial apenas para traficantes e bandidos.

Porque será né? 🤣🤣

Enquanto isso, um criminoso CONFESSO que surrupiou móveis, armas, joias, colares e relógios valiosos do acervo da União, nem incriminado foi. Aliás, a única penalidade que deverá sofrer será a devolução dos bens apossados. Esse país é uma piada.

Deveriam seguir o mesmo raciocínio para o foro previlegiado.

Eu acho que isso nem deveria tá em pauta. Mudar isso implica em tantas outras situações!

Prisão especial só pra políticos

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