STF retoma nesta quinta (18) julgamento sobre cadastro estadual de pedófilos no Mato Grosso

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STF Notícia

Crime,Cibercrime,Violência Sexual

Governo do estado levou o caso ao Supremo por discordar de duas leis aprovadas pelos deputados estaduais que criaram listas de suspeitos e condenados

+ STF decide, por unanimidade, que uso de véu religioso é permitido em fotos de documentos oficiais

A análise foi suspensa em dezembro de 2023, após a maioria dos ministros votar, em plenário virtual, pela inconstitucionalidade de determinadas expressões contidas apenas na lei referente a pedofilia." a Constituição, para que os termos "condenado” e "condenados" usados para definir autores de pedofilia abranjam somente aquelas pessoas cujas condenações tenham.

Senador fala sobre a proposta, que teve andamento nesta semana; parlamentar também trata da PEC das Drogas em conversa com a jornalista Soane GuerreiroFluxo cresce em shoppings e lojas de rua e faturamento avança 15% em março Movimento também refletiu no ticket médio nominal, que apresentou alta de 5%; setor de “Tecidos, Vestuário e Calçados" foi destaque no mês

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