STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira (9)

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O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço . A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento.O julgamento foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques.

EntendaO caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

 

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