. A medida, autorizada pelo governo para tentar mitigar demissões durante a pandemia de coronavírus, prevê que funcionários que recebam até três salários mínimos ou que recebessem acima de 12,2 mil reais e tenham curso superior, possam ter o contrato alterado com base em acordos individuais durante o período de estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2 milhões de acordos já foram firmados.
Uma medida cautelar do ministro Ricardo Lewandowski concedida na semana passada, no entanto, tornou necessária a comunicação ao sindicato para validação desse acordo. Caso o sindicato não se manifeste em até dez dias, o acordo é válido e vigora sem nenhuma mudança.
Na quinta-feira 16, votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ratificando sua posição. Ele pregou a validade imediata dos acordos individuais firmados entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato. O ministro reiterou que, de acordo com a própria medida do governo, os sindicatos devem ser comunicados num prazo de até 10 dias.
Nesta sexta, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram contrários a posição de Lewandowski e a favor da medida do governo.A equipe econômica prevê que até 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício emergencial, ou seja, um número equivalente a 73% dos vínculos com carteira assinada no país.
Vai cortar 70% Do salário e tem gente sorrindo e curtindo e isso STF parabéns
É serto
ForaMaia ForaAlcolumbre
Não merecem o cargo que tem
Responde uma pergunta pra esse bôbo aqui E o salário do STF, vereadores, deputados, prefeitos governadores.... ? Vão reduzir ou continuarão sangrando o povo?
O Dória comprou R$63 Milhoes em máscaras da China a R$3,50 cada.🥁😱 Fabricada aqui custa R$0,38..🤔😡 Tem Propina ou não?
Ué, mas cadê os empresários mandando todo mundo ir trabalhar? E A ECONOMIA? Pra ter corte de 70% do salário, melhor vender pano de chão no farol
Isso só vale pra quem é CLT. Governo paga uma parte do seu salário.
Enxergo como MP que permite a manutenção de inúmeros empregos.. 🇧🇷👊🏻👊🏻
Correto.
STF_oficial ?
Vitória da população
Agora o gado AMA o STF
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