O Supremo Tribunal Federal deve retomar em 12 de junho o julgamento que discute a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço . O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento da ação está parado desde novembro por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Nos anos em que nessa remuneração não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do Fundo “determinar a forma de compensação”, conforme a sugestão. A AGU disse no documento que a proposta é fruto do diálogo com quatro centrais sindicais, que deram aval para esse cálculo de remuneração. Entenda A ação no STF sobre o FGTS foi proposta em 2014 pelo partido Solidariedade.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF marca para dia 7 início da análise de recurso de Collor contra prisãoO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta segunda-feira (27) o julgamento do recurso do processo que condenou o ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Dino suspende análise de queixa de Bolsonaro contra Janones no STFMinistro pediu vista e não há data para caso ser retomado; placar estava 2 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Dino manda para o plenário físico do STF análise de decisão sobre dívida de MGCorte analisa determinação de Nunes Marques, que prorrogou por 90 dias prazo para estado aderir ao regime de recuperação fiscal
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Gilmar pede vista e suspende análise no STF sobre mudanças na Lei de Improbidade AdministrativaRelator Alexandre de Moraes votou para invalidar pontos da norma
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Zanin se declara impedido em recurso de Bolsonaro contra inelegibilidadeMagistrado colocou decisão para análise dos demais ministros do STF
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Supremo vai retomar julgamento sobre correção do FGTS em junhoTrês ministros já votaram para aumentar ganhos dos trabalhadores, com reajuste igual ao da poupança
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »