O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal , afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.
O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira – ordenou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual. Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas , da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.
Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira , Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril, a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia.
Em que pé está a segunda recuperação judicial de vocês?
Quero ver a coragem da fazer uma matéria sobre esse assunto 👇🏻
🤣
...acusação ridícula...por causa de uma tirinha do cebolinha...pqp...
E assim as coisas vão começando a andar, como de fato deveriam.. 👍🏼
'racismo contra chineses' 😂😂😂
Hauhauhuahuahuahuahuahuahhahau
À lista de TODOS os presidentes que já tivemos, suja e manchada, adiciono a dos ministros ao longo da história, igual da mesma forma, indecentes, enlameadas.
Cadeia nesse vagabundo
Inquérito natimorto !!!
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