STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STFA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para derrubar a previsão de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Seguindo voto do relator, Alexandre de Moraes, os magistrados entenderam que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

Para Moraes, "a norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica". Para a PGR, o “privilégio” da prisão especial, instituído em 1937, no governo provisório de Getúlio Vargas, “originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”.

É engraçado ver as pessoas defendendo a prisão especial pra quem fez curso superior.

Fiz faculdade pra que nessa vida?

Agora vamos votar para acabar com a aposentadoria dos presidentes.

Prisão especial só pra políticos e magistrados, acho justo na república da bananas.

Mas políticos corruptos , continuarão sendo soltos pelos amigos .

Vai mudar muita coisa

Já devia ter acabado.

Tem que derrubar mesmo, vagabundo é vagabundo e tem que ir pra mesma prisão

Agora qual a vantagem em fazer faculdade? kkkkk zoando

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