A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira extinguir condenação imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo crime de corrupção passiva em um processo da operação Lava Jato. Por 3 a 2, os ministros atenderam ao pedido da defesa de Dirceu e consideraram que o crime já estava prescrito no momento do recebimento da denúncia, em 2016.
A condenação se deu pelo recebimento de propina de um contrato fechado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars. O caso começou a ser julgado em 2021 em sessão virtual e teve continuidade no ano seguinte. Venceu a corrente aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski . Ele foi seguido pelos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, ficou vencido. Acompanhou seu voto a ministra Cármen Lúcia.
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